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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1491/2024 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024
1490/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 09/04/2024
1489/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 09/04/2024
1488/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDAS IMPOSITIVAS. 09/04/2024
1487/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO BRASILEIRO EM PEDRINHAS PAULISTA - SP - 14 DE MAIO. 09/04/2024
1486/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
1485/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 12/03/2024
1484/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 12/03/2024
1483/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.088.481,06 12/03/2024
1482/2024 DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI 1.367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024
1481/2024 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024
1480/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. 27/02/2024
1479/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1478/2024 DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1477/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1476/2024 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1475/2024 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA A CÂMARA MIRIM DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 16/02/2024
1474/2024 “INSTITUI A “INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1473/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/02/2024
1472/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1471/2024 INSTITUI A CAMPANHA “FEVEREIRO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
1470/2024  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
1469/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2.022, E ACÓRDAO DA ADI 7222 DO STF, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES ... 01/02/2024
1468/2024 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01 VEÍCULO PASSEIO PEUGEOT. 11/01/2024
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