| 633/2025 |
Portarias |
REVOGA A PORTARIA Nº 327/2022, QUE DESIGNA A FUNCIONÁRIA LIDIA FREITAS DE ANDRADE PIGNATARO, ESCRITURÁRIA, PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 1971/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 632/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Rafael Timóteo Clarindo - 15 dias |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 1970/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 80.000,00 |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 1524/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 80.000,00 |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 1969/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/GOVERNO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 631/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Roberta Domingues Ferreira Cunha |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 630/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL DO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Biancardy Costa Bealpino Bueno |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 629/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Juliana Borges Ribeiro Parisotto |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 628/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Julia Barelli Figueiredo |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 627/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Maria Emilia Nunes Vasconcelos |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 626/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Beatriz Letícia de Lima |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 625/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Regilaine Ruhmann Di Raimo |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 624/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA-CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 623/2025 |
Portarias |
REMOVE A FUNCIONÁRIA ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 622/2025 |
Portarias |
REMOVE O FUNCIONÁRIO MARCOS SHELDON DA SILVA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 621/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-FLAVIA VIANA DE LIMA PIGNATARO-SUPERVISOR DE ENSINO-FUNDAMENTAL. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 620/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA-LIDIA FREITAS DE ANDRADE PIGNATARO - 2 ANOS |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 619/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROGÉRIO PARISOTTO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 94/2025 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/02/2025 |
Detalhes |
