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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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731/2025 | Portarias | Férias - Elza de Souza Sperduto - Agente de Controle de Endemias - 20 dias | 01/08/2025 | Detalhes |
730/2025 | Portarias | FÉRIAS - Oliviana Gomes - Ajudante Geral - 30 dias. | 01/08/2025 | Detalhes |
1544/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP), PREVÊ A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI A GOVERNANÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA.... | 31/07/2025 | Detalhes |
1543/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRINHAS PAULISTA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 | Detalhes |
729/2025 | Portarias | FÉRIAS - GISELE TERTULIANO - AJUDANTE GERAL - 30 DIAS | 31/07/2025 | Detalhes |
728/2025 | Portarias | TRANSFERE GENILSON BEZERRA DE LIMA - MOTORISTA - DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 30/07/2025 | Detalhes |
2003/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00. | 29/07/2025 | Detalhes |
2002/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 74.500,00 | 29/07/2025 | Detalhes |
2001/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.075.000,00 | 29/07/2025 | Detalhes |
1542/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 | 29/07/2025 | Detalhes |
1541/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -R$ 74.500,00 | 29/07/2025 | Detalhes |
1540/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.075.000,00. | 29/07/2025 | Detalhes |
727/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - DIEGO DE LIMA FRANCO. | 29/07/2025 | Detalhes |
726/2025 | Portarias | EXONERA, A PEDIDO, MARCELA DE OLIVEIRA BERARDI - PSICÓLOGA. | 28/07/2025 | Detalhes |
2000/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 | 25/07/2025 | Detalhes |
725/2025 | Portarias | FÉRIAS - ELVIRA DI RAIMO BIANCO - MONITOR DE PROJETOS - 15 DIAS. | 25/07/2025 | Detalhes |
724/2025 | Portarias | FÉRIAS - HELIO CARDOSO - AJUDANTE DE SERVIÇOS - 30 DIAS | 25/07/2025 | Detalhes |
1999/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | 23/07/2025 | Detalhes |
723/2025 | Portarias | FÉRIAS - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 10 DIAS. | 21/07/2025 | Detalhes |
722/2025 | Portarias | FÉRIAS - VICTORIA PAIS JOSELINO - RECEPCIONISTA - 10 DIAS. | 18/07/2025 | Detalhes |
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