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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
587/2024 Portarias NOMEIA PATRICIA DE SOUZA ALVES NO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE APOIO INFANTIL 04/11/2024
586/2024 Portarias CONCEDE, a pedido, ao funcionário BIANCARDY COSTA BEALPINO BUENO, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL,  02 (dois) anos de licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesses particulares. 01/11/2024
585/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDENTE NA SEÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDRINHAS PAULISTA, VINCULADA A CIRETRAN DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-Robson Rodrigues Dias de Oliveira. 25/10/2024
1940/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 – DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 24/10/2024
584/2024 Portarias EXONERA, A PEDIDO, PRISCILA FONGARO RIBEIRO SACCHETT- DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA. 21/10/2024
1939/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2024
1514/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2024
1513/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/10/2024
583/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dejeslaine Suzinei Gratão Gonçalves - Coordenadora Social 15/10/2024
582/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Luciana Aparecida Peres 09/10/2024
581/2024 Portarias EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Francele Oliveira Santana - Psicóloga 09/10/2024
580/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  - Isabela da Silva Santana - Monitor de Transporte 09/10/2024
579/2024 Portarias DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA VIGILANCIA SANITÁRIA. 08/10/2024
1938/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 13.100,03 02/10/2024
1937/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 50.000,00 26/09/2024
1512/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 50.000,00 26/09/2024
1936/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-Revoga o Decreto 1793-2022. 25/09/2024
578/2024 Portarias CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PREMIO PARA O FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO FLAUZINO PEREIRA - VIGIA. 25/09/2024
1935/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 12.172,00 17/09/2024
577/2024 Portarias EXONERA, A PEDIDO,  FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - MARISA GUERIN BENEVIDES - ATENDENTE. 17/09/2024
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