| 1980/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 41.500,00 |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1979/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1978/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 1977/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.204,80 |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 1527/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 641/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRA PACIENTE ATENDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 13/03/2025, MENCIONADO NO RELATÓRIO PROTOCOLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL EM 18/03/2025 E DÁ... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 640/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRA PACIENTE ATENDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 28/02/2025, MENCIONADO NO OFICIO Nº 014/2025, PROTOCOLADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 12/03... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 639/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 13/12/2024, MENCIONADO NO OFICIO PROTOCOLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL EM 16/12/2024 E DÁ OUTRAS PROV... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 1976/2025 |
Decretos Municipais |
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 638/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DA DEMONSTRAÇÃO DE SOFTWARE DA EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 774/2025 |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 637/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Andreia Bealpino Santos de Lima. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 636/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DOLORES TERZI LUCCHETTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 1975/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 374.200,00 |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1974/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 256.500,00 |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1526/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 374.200,00 |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1525/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 256.500,00 |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1973/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA |
24/02/2025 |
Detalhes |
| 1972/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVAL |
24/02/2025 |
Detalhes |
| 635/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Lilian Cristina Soriani Merino - Professor Auxiliar |
24/02/2025 |
Detalhes |
| 634/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Isis Daiane Soares dos Santos - Monitor de Transporte |
24/02/2025 |
Detalhes |
