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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1492/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E/OU POSSUAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 1491/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 526/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - IARA DA SILVA SENA | 22/04/2024 | Detalhes |
| 1913/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” | 18/04/2024 | Detalhes |
| 5007/2024 | COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 005/2024 E 007/2024, VEREADOR GIULIANO TOVO DI RAIMO. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 1112/2024 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 011 E 012/2024 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - GIULIANO TOVO DI RAIMO. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 92/2024 | DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 078/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/04/2024 | Detalhes |
| 1912/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1911/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1910/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.797.170,38 - EMENDAS IMPOSITIVAS. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1490/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1489/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1488/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDAS IMPOSITIVAS. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1487/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO BRASILEIRO EM PEDRINHAS PAULISTA - SP - 14 DE MAIO. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 525/2024 | CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR WILSON ROBRE FABRICIO - AJUDANTE GERAL. | 08/04/2024 | Detalhes |
| 524/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 001/2024. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1909/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 9.257,11 | 26/03/2024 | Detalhes |
| 1486/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | Detalhes |
| 523/2024 | EXONERA, A PEDIDO, TANIA NAVARRO DE SOUZA - DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE DE INGLÊS. | 25/03/2024 | Detalhes |
| 522/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC (*Revoga a PT-052-2017) | 19/03/2024 | Detalhes |
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