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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
731/2025 Portarias Férias - Elza de Souza Sperduto - Agente de Controle de Endemias - 20 dias 01/08/2025
730/2025 Portarias FÉRIAS - Oliviana Gomes - Ajudante Geral - 30 dias. 01/08/2025
1544/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP), PREVÊ A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI A GOVERNANÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA.... 31/07/2025
1543/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRINHAS PAULISTA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2025
729/2025 Portarias FÉRIAS - GISELE TERTULIANO - AJUDANTE GERAL - 30 DIAS 31/07/2025
728/2025 Portarias TRANSFERE GENILSON BEZERRA DE LIMA - MOTORISTA - DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 30/07/2025
2003/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00. 29/07/2025
2002/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 74.500,00 29/07/2025
2001/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.075.000,00 29/07/2025
1542/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 29/07/2025
1541/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -R$ 74.500,00 29/07/2025
1540/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.075.000,00. 29/07/2025
727/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL DO PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - DIEGO DE LIMA FRANCO. 29/07/2025
726/2025 Portarias EXONERA, A PEDIDO, MARCELA DE OLIVEIRA BERARDI - PSICÓLOGA. 28/07/2025
2000/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 25/07/2025
725/2025 Portarias FÉRIAS - ELVIRA DI RAIMO BIANCO - MONITOR DE PROJETOS - 15 DIAS. 25/07/2025
724/2025 Portarias FÉRIAS - HELIO CARDOSO - AJUDANTE DE SERVIÇOS - 30 DIAS 25/07/2025
1999/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 23/07/2025
723/2025 Portarias FÉRIAS - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 10 DIAS. 21/07/2025
722/2025 Portarias FÉRIAS - VICTORIA PAIS JOSELINO -  RECEPCIONISTA - 10 DIAS. 18/07/2025
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