| 1508/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO “TOSHIO URIU” |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 1507/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1506/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 1505/2024 |
REVOGA A LEI Nº 1496/2024 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1504/2024 |
CRIA A ROTA GASTRONÔMICA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1503/2024 |
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1502/2024 |
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1501/2024 |
PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E CERRADO |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1500/2024 |
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1499/2024 |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1498/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 823.000,00 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1497/2024 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1496/2024 |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1495/2024 |
INSTITUI O DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - 30 DE NOVEMBRO |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1494/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1493/2024 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 1492/2024 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E/OU POSSUAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 1491/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 1490/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1489/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1488/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDAS IMPOSITIVAS. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1487/2024 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO BRASILEIRO EM PEDRINHAS PAULISTA - SP - 14 DE MAIO. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1486/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1485/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1484/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1483/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.088.481,06 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1482/2024 |
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI 1.367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 1481/2024 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 1480/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 1479/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/02/2024 |
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