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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1478/2024 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1477/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1476/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1475/2024 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA A CÂMARA MIRIM DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1474/2024 | “INSTITUI A “INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1473/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1472/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1471/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “FEVEREIRO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1470/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
1469/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2.022, E ACÓRDAO DA ADI 7222 DO STF, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES ... | 01/02/2024 | Detalhes |
1468/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01 VEÍCULO PASSEIO PEUGEOT. | 11/01/2024 | Detalhes |
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