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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1417/2022 | DISPÕE SOBRE: “PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, DE UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | Detalhes |
1416/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 442.000,00 - Folha | 13/12/2022 | Detalhes |
1415/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.802,39 Assistência | 13/12/2022 | Detalhes |
1414/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | Detalhes |
1413/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2022 | Detalhes |
1412/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 180.000,00 | 30/11/2022 | Detalhes |
1411/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 360.000,00 | 30/11/2022 | Detalhes |
1410/2022 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FINISA | 30/11/2022 | Detalhes |
1409/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 GERAL | 17/11/2022 | Detalhes |
1408/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 40.454,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE | 17/11/2022 | Detalhes |
1407/2022 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, AOS DOCENTES E EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, ESPECIFICAMENTE PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E SUPERVISORES DA REDE MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP, DE UM ABONO REMUNERATÓRIO, NÃO-INCORPORÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 25/10/2022 | Detalhes |
1406/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.280.000,00 | 25/10/2022 | Detalhes |
1405/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2022 | Detalhes |
1404/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 25/10/2022 | Detalhes |
1403/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 40.000,00. | 27/09/2022 | Detalhes |
1402/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA O “SETEMBRO AMARELO”, COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | Detalhes |
1401/2022 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 288/98 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2022 | Detalhes |
1400/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 528/05 DE 03 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2022 | Detalhes |
1399/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
1398/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
1397/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 9.605/1998, DE... | 25/08/2022 | Detalhes |
1396/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 88.376,55 | 25/08/2022 | Detalhes |
1395/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.528.000,00 | 25/08/2022 | Detalhes |
1394/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 205.000,00 | 25/08/2022 | Detalhes |
1393/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP | 15/08/2022 | Detalhes |
1392/2022 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LISTAGEM DE ALUNOS EM TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DE PEDRINHAS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2022 | Detalhes |
1391/2022 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2022 | Detalhes |
1390/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PEDRINHAS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2022 | Detalhes |
1389/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | Detalhes |
1388/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | Detalhes |
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