Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1592/2020	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL	18/02/2020
1591/2020	DISP[OE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNBEB.	12/02/2020
1590/2020	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 18.114,44.	11/02/2020
1589/2020	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 234.000,00.	11/02/2020
1588/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.519.619,81.	11/02/2020
1587/2020	Nomeia o Conselho do FUNDEB.	06/02/2020
1586/2020	ESTABELECE OS VALORES ATUALIZADOS DAS TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA O TITULO III DA LEI Nº 120/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2020	29/01/2020
1585/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.100,00 =- Pavimentação Asfáltica.	23/01/2020
1584/2020	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/01/2020
1583/2020	DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)	09/01/2020
1582/2020	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELO ART. 2º, DA LEI Nº 820/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref.Bolsa de Estudo)	09/01/2020

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo