| 1622/2020 |
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA EMEF PROF.CLOVIS MANFIO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. |
31/08/2020 |
Detalhes |
| 1621/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.715,00. |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 1620/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 146.872,20. |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 1619/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 1615/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 1618/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 1617/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS ABERTAS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/07/2020 |
Detalhes |
| 1616/2020 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO".
|
27/07/2020 |
Detalhes |
| 1615/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/07/2020 |
Detalhes |
| 1614/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/07/2020 |
Detalhes |
| 1613/2020 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1605/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. (KIT DE ALIMENTAÇÃO)*
|
10/07/2020 |
Detalhes |
| 1612/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/07/2020 |
Detalhes |
| 1611/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
07/07/2020 |
Detalhes |
| 1610/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/07/2020 |
Detalhes |
| 1609/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1608/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1607/2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/06/2020 |
Detalhes |
| 1606/2020 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020" (Corpus Christi)
|
08/06/2020 |
Detalhes |
| 1605/2020 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
19/05/2020 |
Detalhes |
| 1604/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/04/2020 |
Detalhes |
| 1603/2020 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1566/2019, de 14 de novembro de 2019.
|
29/04/2020 |
Detalhes |
| 1602/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2020 |
Detalhes |
| 1601/2020 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
|
16/04/2020 |
Detalhes |
| 1600/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/2020 |
Detalhes |
| 1599/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/04/2020 |
Detalhes |
| 1598/2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/04/2020 |
Detalhes |
| 1597/2020 |
Disõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências - R$ 45.750,00
|
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1596/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 1595, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1595/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/03/2020 |
Detalhes |
| 1594/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/03/2020 |
Detalhes |
| 1593/2020 |
MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO - CORONAVÍRUS.
|
17/03/2020 |
Detalhes |
