| 1652/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI, DISPOSTO NO ART. 353 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 120/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 1651/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1650/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2020 |
Detalhes |
| 1649/2020 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR MWh (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/12/2020 |
Detalhes |
| 1648/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2020 |
Detalhes |
| 1647/2020 |
DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2021 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 1646/2020 |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 1645/2020 |
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 1644/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.000,00. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 1643/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 3.900,00 |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 1642/2020 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1641/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 196.500,00. |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 1640/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 66.000,00. |
03/12/2020 |
Detalhes |
| 1639/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1637/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. |
03/12/2020 |
Detalhes |
| 1638/2020 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 1637/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2020 |
Detalhes |
| 1636/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 97.959,06 |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 1635/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 139.000,00 |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 1634/2020 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 1633/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1622/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 1632/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 598.200,00 - Diversos. |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 1631/2020 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 1630/2020 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 1629/2020 |
INSTITUI O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO ENSINO REMOTO E OU EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 1628/2020 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1617/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 1627/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 437.868,11. |
06/10/2020 |
Detalhes |
| 1626/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 22.000,00. |
05/10/2020 |
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| 1625/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADAS ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/09/2020 |
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| 1624/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. |
10/09/2020 |
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| 1623/2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA. |
10/09/2020 |
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