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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1551/2019 | REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 28/08/2019 | Detalhes |
| 1550/2019 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO - CME NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2019 | Detalhes |
| 1549/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2019 | Detalhes |
| 1548/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2019 | Detalhes |
| 1547/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019. | 01/07/2019 | Detalhes |
| 1546/2019 | ESTABELECE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONCEDIDOS A TÍTULO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O EXERCÍCIO 2019. | 01/07/2019 | Detalhes |
| 1545/2019 | DISPÕE SOBRE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2019 - R$ 600.000,00 - FINISA | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1544/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 33.745,30 - Educação e Cultura | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1543/2019 | REGULAMENTA A LEI N° 1242, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO DENOMINADO "TRABALHO E CIDADANIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 17/06/2019 | Detalhes |
| 1542/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 - Corpus Crhisti | 17/06/2019 | Detalhes |
| 1541/2019 | REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2019 | Detalhes |
| 1540/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 15/05/2019 | Detalhes |
| 1539/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 18.883,06 - CIVAP/NAR | 15/05/2019 | Detalhes |
| 1538/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS-R$ 43.120,00 - Projeto Trabalho e Cidadania. | 23/04/2019 | Detalhes |
| 1537/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$573.000,00 Recapeamento | 23/04/2019 | Detalhes |
| 1536/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" | 16/04/2019 | Detalhes |
| 1535/2019 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 46-A E 46-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017, EM RELAÇÃO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO NACI... | 29/03/2019 | Detalhes |
| 1534/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.000,00 - Escola de Futebol | 28/03/2019 | Detalhes |
| 1533/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 133.489,31 - PROAC e ICIB | 28/03/2019 | Detalhes |
| 1532/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 55.114,36 - Coleta Seletiva de Recicláveis | 28/03/2019 | Detalhes |
| 1531/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 210.000,00 - Reforma e adequação do CCC 21 de Setembro. | 18/03/2019 | Detalhes |
| 1530/2019 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO | 13/03/2019 | Detalhes |
| 1529/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 327.513,12 | 12/03/2019 | Detalhes |
| 1528/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 170.000,00 | 12/03/2019 | Detalhes |
| 1527/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 45.873,90 | 12/03/2019 | Detalhes |
| 1526/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE PEDRINHAS PAULISTA. | 08/03/2019 | Detalhes |
| 1525/2019 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA | 28/02/2019 | Detalhes |
| 1524/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 68.000,00 | 26/02/2019 | Detalhes |
| 1523/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019 - CARNAVAL | 20/02/2019 | Detalhes |
| 1522/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PEDRINHAS PAULISTA - BIÊNIO 2019-2020. | 28/01/2019 | Detalhes |
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