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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
76/2018 Concede 45 dias de licença premio para o funcionário Arivaldo José Pereira - Motorista. 29/08/2018
75/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO 16/07/2018
74/2018 Nomeia Anabia Stefan Barbosa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em caráter temporário. 02/07/2018
73/2018 Substitui membro da Comissão Processante, designado pela Portaria nº 052/2018, Claudio José Vicente, pelo servidor público, Hugo Rocha, lotado no cargo de Caixa. 15/06/2018
72/2018 Pedro Dias Filho - Mecânico -Licença Premio - 30 dias 06/06/2018
71/2018 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 - PROCESSO 1430/2018 - EDITAL COMUL 20/2018 04/06/2018
70/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Nilce Ferreira da Silva 28/05/2018
69/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Debora Cristina Ludovigo Fernandes de Camargo 28/05/2018
68/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Eva Rosana de Oliveira Santos 28/05/2018
67/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Priscylla Sanches Gaeta 28/05/2018
66/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Elaine Cristina Santos de Meneses 28/05/2018
65/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-João Carlos de Lima 28/05/2018
64/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO-Bruno Schippa Bertolani 28/05/2018
63/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-"S.I.M. de Assis" 22/05/2018
62/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-"S.E.R. de Assis" 18/05/2018
61/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO 18/05/2018
60/2018 Exonera MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços, em razão de obtenção de Aposentadoria por Idade 14/05/2018
59/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DAS PARCERIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 14/05/2018
58/2018 Exonera a Sra. SONIA MARIA DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem.   14/05/2018
57/2018 Exonera, a pedido, Wiliam Menezes D'Epiro do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, contratado em caráter temporário. 11/05/2018
56/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 02/05/2018
55/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Seletivo Público nº 01/2017 02/05/2018
54/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DAS PARCERIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 26/04/2018
53/2018 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 23/04/2018
52/2018 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR ANTONIO DA SILVA 16/04/2018
51/2018 Designa a Comissão de Vigilância Sanitária 10/04/2018
50/2018 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 - PROCESSO 746/2018 - EDITAL COMUL 09/2018 09/04/2018
49/2018 Revoga a Portaria nº 082/2017, que prorroga a contratação da Sra. LUSCELIA CRISTINA AMARAL MARCATO, para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em caráter temporário. 05/04/2018
48/2018 Institui o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Chikungunya e Zika e determina a criação da Sala de Situação. 03/04/2018
47/2018 Remove - Michelina Vallone - Da Cultura para Educação 03/04/2018
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