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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
106/2018 EXONERA Clodoaldo Vergilio - Tratorista, face ao trânsito em julgado do Acórdão do Recurso Extraordinário com Agravo 1039054 - Processo de origem nº 0002255-92.2011.8.26.0341-Maracaí. 18/10/2018
105/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS PAULISTA. 16/10/2018
104/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALTER DAL BEN - INSPETOR DE ALUNOS 16/10/2018
103/2018 Exonera o Sr. PEDRO DIAS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, por falecimento, ocorrido em 09/10/2018. 11/10/2018
102/2018 INSTAURA processo administrativo para apurar se houve irregularidade na conduta do servidor público, inspetor de alunos, Sr. VALTER DAL BEN, nas dependências da "EMEF Prof. Clovis Manfio". 11/10/2018
101/2018 CONCEDE a MARIANA ROSAN, Escriturária, 01 (um) ano de licença sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 21 de outubro de 2018. 09/10/2018
100/2018 Exonera MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, Ajudante de Serviços, em razão de obtenção de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 05/10/2018
99/2018 Designa Iêda Miranda Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Secretária, para acumular função de Agente Municipal de Habitação, fazendo jus a gratificação de função de 30% 20/09/2018
98/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM PEDRINHAS PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO 20/09/2018
97/2018 Designa PAULO RAFAEL MARTINO, ocupante do cargo efetivo de Digitador, para acumular a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, fazendo jus a gratificação de 40% . 14/09/2018
96/2018 Designa Elza de Souza Sperduto, ocupante do cargo efetivo de Agente Sanitarista, para acumular a função de Agente de Controle de Endemias, fazendo jus à gratificação de 30% . 14/09/2018
95/2018 Designa Claudio José Vicente, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Patrimonio e Material, para acumular a função de Presidente da Comissão de Licitações, fazendo jus a gratificação de função de 40%. 14/09/2018
94/2018 Nomeia RICARDO DA FONSECA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de SUPERVISOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA. 14/09/2018
93/2018 Nomeia RENATO CESAR PIOVAN, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Comunicação. 14/09/2018
92/2018 Nomeia BENEDITA FLAUZINO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde. 14/09/2018
91/2018 Nomeia TALISSA NOGUEIRA CAPRIOLI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que também responderá como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. ... 14/09/2018
90/2018 Nomeia ZILDA NASCIMENTO CIMONETTI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. 14/09/2018
89/2018 Nomeia JESSIKA BONFAIN AMBROSIO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Negócios Jurídicos . 14/09/2018
88/2018 Nomeia AMARILIO DOMINGUES FERREIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças . 14/09/2018
87/2018 Nomeia a Sra. MARIA CIVITA TUCCILLI ZANDONADI, portadora do RG-8.143.409 SSP/SP, CPF-791.974.698-15, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura. 14/09/2018
86/2018 Nomeia ALESSANDRO DARIO SCHIPPA, ocupante do cargo efetivo de Tesoureiro, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Promoções e Esportes. 14/09/2018
85/2018 Nomeia LUIZ ANDRÉ DI NALLO, para exercer as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - 14/09/2018
84/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM PEDRINHAS PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO". 13/09/2018
83/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM PEDRINHAS PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO 12/09/2018
82/2018 Designa o funcionário Luiz Sidney Bertolani, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, para acumular a função de Responsável pelo Controle de Frota e Manutenção 06/09/2018
81/2018 Revoga a Portaria nº 030/2017, que designa o funcionário Luiz Sidney Bertolani, para acumular a função de Técnico Multiplicador do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. 06/09/2018
80/2018 NOMEAR a Sra. Cássia Cristina Ribeiro Miguel, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Convênios e Contratos de Repasse 06/09/2018
79/2018 Revoga a Portaria nº 013/2017, que nomeia a servidora Cássia Cristina Ribeiro Miguel, no cargo em comissão de Coordenador de Frota. 06/09/2018
78/2018 CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2018 (*Ambulância) 04/09/2018
77/2018 Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria celebrada por meio de Termo de Fomento entre Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista e o INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR . 29/08/2018

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