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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1201/2018 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO "01-TESOURO" A AÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO D... 03/07/2018
1200/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICION... 03/07/2018
1199/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO FONTE DE RECURSO "01-TESOURO" A AÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 20... 03/07/2018
1198/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2018
1197/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2018
1196/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2018
1195/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA 15/06/2018
1194/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA 15/06/2018
1193/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2018
1192/2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2018
1191/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 250.000,... 06/06/2018
1190/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 200.000,00 06/06/2018
1189/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 225.157,... 06/06/2018
1188/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES 29/05/2018
1187/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 29/05/2018
1186/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 29/05/2018
1185/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 29/05/2018
1184/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1183/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1182/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO Nº 2.089 NO PPA 2018-2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1181/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FIN... 15/05/2018
1180/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1179/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 116.000,00 Saúde 12/04/2018
1178/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 - Assistencia 27/03/2018
1177/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 51.500,00 - Assistencia 27/03/2018
1176/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 75.000,00 - Recape 27/03/2018
1175/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 - R$ 39.877,00 "Projeto Floresta Viva" 14/03/2018
1174/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 14.325,00 - Obras 23/02/2018
1173/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 171.250,00 Obras 23/02/2018
1172/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 169.648,... 27/02/2018
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