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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2017 Designa gestor das parcerias vinculadas à Secretara Municipal de Educação celebradas coms as organizações Civil. 26/05/2017
93/2017 Designa gestor das parcerias cinculkadas À Secretaria Municipal de Assistencia Social celebradas com as organizações da sociedade civil. 26/05/2017
92/2017 Nomeia Comissão Gestora e Permanente do Programa "Agenda Ambiental na Administração Pública. 19/05/2017
91/2017 Nomeia grupo local de acompanhamento do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos-PMGRS 19/05/2017
90/2017 Designa comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil. 19/05/2017
89/2017 Designa Gestor e Reponsável Técnico do Convenio a ser firmado com a Casa Civil 11/05/2017
88/2017 Nomeia Laiz Regina Mantovani Santos Chagas no cargo público de Farmaceutica 09/05/2017
87/2017 Exonera, a pedido, Carla Fabiana Souza Guazelli - Farmaceutica. 24/04/2017
86/2017 Aposentadoria por Idade - Maria Kiesse Rosan 24/04/2017
85/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS PAULISTA 20/04/2017
84/2017 Remove Adivalci Pereira - Da Secretaria de Administração e Finanças para a Secretaria de Cultura e Turismo. 17/04/2017
83/2017 Remove Josimar Cristiane Pereira - Da Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração e Finanças 17/04/2017
82/2017 Prorroga o contrato de Luscelia Cristina Amaral Marcato - Auxiliar de Enfermagem. 03/04/2017
81/2017 Nomeia Carlos Pereira Mendonça para responder pelo Setor de Tributação e Rendas, Velório Municipal, Cemitério, Salão de Festas do espaço ECO e Centro Comunitário do Parque dos Girassóis, sem ônus. 31/03/2017
80/2017 Remove Geralda Aparecida de Lima - Da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração e Finanças. 31/03/2017
79/2017 Remove-Katia Ploner da Silva - Secretraia de Administração e Finanças para Secretaria de Cultura e Turismo 31/03/2017
78/2017 Nomeia Comissão Processo Seletivo Público nº 01/2017 24/03/2017
77/2017 Nomeia os integrantes do Programa Melhoria na Educação 24/03/2017
76/2017 Prorroga contratação de Priscila Marçal Vicente-Fisioterapeuta 21/03/2017
75/2017 Designa Gestor do Convenio Horta Educativa. 08/03/2017
74/2017 Nomeia Comissão de Processo Seletivo de Estagiário nº 02/2017. 06/03/2017
73/2017 Nomeia a Comissão de Processo Seletivo Vestibulinho nº 01/2017. 06/03/2017
72/2017 Revoga a Portaria nº 028/2016, Helton Aparecido Gomes-Gratificação de 40%- Coordenador da Vigilância Sanitária 01/03/2017
71/2017 Designa Paulo Rafael Martino, Digitador, para acumular a função de Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, fazendo jus a gratificação de 40% 01/03/2017
70/2017 Remove Caroline Freitas Vergilio - De Obras para Educação. 24/02/2017
69/2017 Concede 300 dias de folga de hora extra para Arivaldo José Pereira. 24/02/2017
68/2017 Designa Janaina Migotto Gomes como Responsável pelo Controle Interno - Gratificação de 30% 22/02/2017
67/2017 Designa comissão da Vigilância Sanitária. 22/02/2017
66/2017 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo de Estagiário 02/2017. 17/02/2017
65/2017 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Vestibulinho 01/2017. 17/02/2017
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