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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 30 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1319/2016 | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 299.363,97 - Saúde e Obras | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1318/2016 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo. | 01/06/2016 | Detalhes |
| 1317/2016 | Dispõe sobre a bertura de crédito adicional especial R$ 12.240,00 - Saúde/Gratificação Agentes de Saúde | 30/05/2016 | Detalhes |
| 1316/2016 | Ponto Facultativo dia 27 de maio de 2016 - Corpus Christi | 17/05/2016 | Detalhes |
| 1315/2016 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.591,49 - Subvenção Jardim da Infancia | 10/05/2016 | Detalhes |
| 1314/2016 | Dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho Municipal de Educação. | 09/05/2016 | Detalhes |
| 1313/2016 | Nomeia Conselho Municipal de Saúde (Revoga o Decreto 1207/2014) | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1312/2016 | Ponto Facultativo no dia 22 de abril - Feriado Dia de Tiradentes. | 13/04/2016 | Detalhes |
| 1311/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2016 | Detalhes |
| 1310/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2016 | Detalhes |
| 1309/2016 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pedrinhas Paulista *(Revoga o Decreto nº 1206/2014). | 14/03/2016 | Detalhes |
| 1308/2016 | Ponto facultativo dia 24 de março de 2016 - quinta feira santa | 09/03/2016 | Detalhes |
| 1307/2016 | Homologa o Processo Seletivo Público nº 01/2016 | 09/03/2016 | Detalhes |
| 1306/2016 | Homologa o Concurso Público nº 01/2016. | 09/03/2016 | Detalhes |
| 1305/2016 | Dispõe sobre atualização dos valores das bolsas de estudos para 2016. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 1304/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 - R$ 171.646,97 - Diversos | 02/03/2016 | Detalhes |
| 1303/2016 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1170/2013. | 01/03/2016 | Detalhes |
| 1302/2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS PARCELAS 1 (UM) E 2 (DOIS) DO ISSQN "VARIÁVEL", BEM COMO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 | 24/02/2016 | Detalhes |
| 1301/2016 | Ponto Facultativo nos dia 08 e 09 de fevereiro de 2016 - Carnaval. | 04/02/2016 | Detalhes |
| 1300/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 - R$ 281.957,99. | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1299/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 - R$ 255.740,00. | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1298/2016 | Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas de docente do quadro do magistério público municipal | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1297/2016 | Prorroga a validade do concurso público nº 02/2013. | 27/01/2016 | Detalhes |
| 1296/2016 | Nomeia o Conselho do FUNDEB. | 19/01/2016 | Detalhes |
| 1295/2016 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedrinhas Paulista. | 14/01/2016 | Detalhes |
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