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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1349/2016 | Dispõe sobre o atendiumentos ao público no Paço Municipal no período de 26 a 30 de dezembro de 2016. | 22/12/2016 | Detalhes |
1348/2016 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Pedrinhas Paulista. | 05/12/2016 | Detalhes |
1347/2016 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP | 02/12/2016 | Detalhes |
1346/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 5.000,00 | 02/12/2016 | Detalhes |
1345/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 259.894,76 | 02/12/2016 | Detalhes |
1344/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.883,41 | 02/12/2016 | Detalhes |
1343/2016 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 140.000,00 | 02/12/2016 | Detalhes |
1342/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 503.666,62 | 02/12/2016 | Detalhes |
1341/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 308.650,00 | 02/12/2016 | Detalhes |
1340/2016 | Dispõe sobre a exclusão da Secretaria Municipal de Saúde das medidas adotadas pelo Decreto nº 1336/2016 e dá outras providências. | 24/11/2016 | Detalhes |
1339/2016 | Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016 | 08/11/2016 | Detalhes |
1338/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 836.950,00 Diversos | 27/10/2016 | Detalhes |
1337/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31/10 e 01/11/2016. - Finados. | 24/10/2016 | Detalhes |
1336/2016 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2016 | Detalhes |
1335/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 249.000,00-Diversos | 14/10/2016 | Detalhes |
1334/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 46.000,00 - Piscina Coberta | 14/10/2016 | Detalhes |
1333/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 245.850,00-Guias e Sarjetas | 14/10/2016 | Detalhes |
1332/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 22.744,80-Piscina Coberta. | 14/10/2016 | Detalhes |
1331/2016 | Dispoe sobre a nomeação do membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social. | 06/10/2016 | Detalhes |
1330/2016 | Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de setembro - 64º aniversáriao da cidade (revoga o Decreto nº 1329/2016) | 13/09/2016 | Detalhes |
1329/2016 | Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2016 | 31/08/2016 | Detalhes |
1328/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 226.675,36 Urbanização Pedrinhas Paulista D | 25/08/2016 | Detalhes |
1327/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 80.620,59 Assistencia Social | 24/08/2016 | Detalhes |
1326/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 10.000,00 Assistência Social | 24/08/2016 | Detalhes |
1325/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 237.000,00 Diversos | 24/08/2016 | Detalhes |
1324/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R% 195.000,00 - Patrulha Agrícola | 24/08/2016 | Detalhes |
1323/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 - R$ 50.000,00 | 28/06/2016 | Detalhes |
1322/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 300.000,00 - Obras | 28/06/2016 | Detalhes |
1321/2016 | Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 02/2016 | 20/06/2016 | Detalhes |
1320/2016 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 - R$ 156.340,72 - Educação e Saúde | 14/06/2016 | Detalhes |
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