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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 366/2000 | Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo e autoriza o Poder Executivo Municipal a doá-la a enrtidade particular que especifica e dá outras providências. | 15/05/2000 | Detalhes |
| 365/2000 | dispõe sobre denominação do Centro de Saúde de Pedrinhas Paulista. | 15/05/2000 | Detalhes |
| 363/2000 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista, a receber mediante repasse efetuado pelo, recursos financeiros a fundo periodo. | 02/05/2000 | Detalhes |
| 362/2000 | Dispõe sobre criação de cargos. | 10/04/2000 | Detalhes |
| 361/2000 | Dispõe sobre o parcelamento de tributos em atraso para com a fazenda municipal e dá outras providências. | 04/04/2000 | Detalhes |
| 360/2000 | Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadação atraves de sorteio de prêmios coo meio de auxiliar na melhoria da arrecadação. | 04/04/2000 | Detalhes |
| 359/2000 | Determina providências de prevenção e controle do Tabagismo. | 27/03/2000 | Detalhes |
| 358/2000 | Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal de Pedrinhas Paulista (Velentino Garutti). | 27/03/2000 | Detalhes |
| 357/2000 | Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes de Pedrinha Paulista. | 27/03/2000 | Detalhes |
| 356/2000 | Institui nova Bandeira Municipal e altera dispositivos da lei n°163, de 15 de Dezembro de 1995. | 27/03/2000 | Detalhes |
| 355/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/03/2000 | Detalhes |
| 354/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de veículo usado. | 14/03/2000 | Detalhes |
| 353/2000 | Dispõe sobre a abertuta de um Crédito Adicional Suplementar para executar Convênio do Programa Habitar-Brasil. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 352/2000 | Dispõe sobre a inclusão do Projeto "Implantação de Patrulha mecanizada", nos anexos I do plano Plurianual e da L.D.O. e abre Crédito Adicional Especial. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 351/2000 | Dispõe sobre a inclusão do Projeto" Implantação de Aterro Sanitario", nos anexos I do Plano Plurianual e da L.D.O e abre Cr��dito Adicional Especial. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 350/2000 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal Especial para aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 349/2000 | Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O. e abre crédito adicional especial para refoma e ampliação do Posto de Saúde. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 348/2000 | Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo e autoriza o Poder Executivo Municipal a doá-la a entidade particular que especifica e dá outras providências. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 347/2000 | Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo e autoriza o poder Executivo Municipal a doá-la a entidade particular que especifica e dá outras providências. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 346/2000 | Dsipõe sobre a desafetação de área de uso comum de povo e autoriza o poder Executivo Municipal a doá-la a entidade particular que especifica e dá outras providências. | 10/03/2000 | Detalhes |
| 345/2000 | Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povoe autoriza o poder executivo municipal a doá-la a entidade particular que especifica e dá outras providências. | 10/03/2000 | Detalhes |
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