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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1927/2024 | HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2024 | 04/07/2024 | Detalhes |
1926/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.279,95 | 03/07/2024 | Detalhes |
1925/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 | 02/07/2024 | Detalhes |
1924/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNCÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA – COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2024 | Detalhes |
1923/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2024 | Detalhes |
1922/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP | 10/06/2024 | Detalhes |
1921/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 05/06/2024 | Detalhes |
1920/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/2024 | Detalhes |
1919/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA" | 29/05/2024 | Detalhes |
1918/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 -CORPUS CHRISTI | 27/05/2024 | Detalhes |
1917/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP) | 17/05/2024 | Detalhes |
1916/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP | 17/05/2024 | Detalhes |
1915/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 - R$ 14.121,36 - Piso Enfermagem. | 06/05/2024 | Detalhes |
1914/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 - Piso Enfermagem | 25/04/2024 | Detalhes |
1913/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” | 18/04/2024 | Detalhes |
1912/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
1911/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
1910/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.797.170,38 - EMENDAS IMPOSITIVAS. | 09/04/2024 | Detalhes |
1909/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 9.257,11 | 26/03/2024 | Detalhes |
1908/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Detalhes |
1907/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | Detalhes |
1906/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 | 12/03/2024 | Detalhes |
1905/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 | 12/03/2024 | Detalhes |
1904/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.088.481,06 | 12/03/2024 | Detalhes |
1903/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 | Detalhes |
1902/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 12.000,00 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1901/2024 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 - Saúde | 01/02/2024 | Detalhes |
1900/2024 | DISPÕE SOBRE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/01/2024 | Detalhes |
1899/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARNAVAL. | 16/01/2024 | Detalhes |
1898/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.597.933,00 | 16/01/2024 | Detalhes |
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