| 1927/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 1926/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.279,95 |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 1925/2024 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1924/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNCÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA – COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1923/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1922/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 1921/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 1920/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 1919/2024 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA" |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 1918/2024 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 -CORPUS CHRISTI |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 1917/2024 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP) |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 1916/2024 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 1915/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 - R$ 14.121,36 - Piso Enfermagem. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 1914/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 - Piso Enfermagem |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 1913/2024 |
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 1912/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1911/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1910/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.797.170,38 - EMENDAS IMPOSITIVAS. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 1909/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 9.257,11 |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1908/2024 |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 1907/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1906/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1905/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1904/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.088.481,06 |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 1903/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 1902/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 12.000,00 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS. |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 1901/2024 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 - Saúde |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 1900/2024 |
DISPÕE SOBRE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 1899/2024 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARNAVAL. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 1898/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.597.933,00 |
16/01/2024 |
Detalhes |
