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Pedrinhas Paulista, sábado, 18 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1437/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2023 | Detalhes |
| 1436/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO E/OU INDIVIDUAL PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1435/2023 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1434/2023 | DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1353/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PR... | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1433/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1432/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1431/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1430/2023 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1429/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1355/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1428/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1427/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1426/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2009 E LEI Nº 793/2009 QUE TRATAM DO BÔNUS ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1425/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 782.232,00 | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1424/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 806.775,00 | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1423/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1422/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 278.162,12 | 14/03/2023 | Detalhes |
| 1421/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 342.562,93 | 14/03/2023 | Detalhes |
| 1420/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.466.000,00 | 28/02/2023 | Detalhes |
| 1419/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.060.000,00 | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1418/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.435.200,00 | 24/01/2023 | Detalhes |
| 82/2023 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 13/06/2023 | Detalhes |
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