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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 91/2023 | DISPÕE SOBRE: “DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR ENTIDADES PARTICULARES QUE ESPECIFICA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO COM PROMESSA D... | 18/12/2023 | Detalhes |
| 90/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE. | 18/12/2023 | Detalhes |
| 89/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA GIOVANNA BONDARENKO ROCHA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE. | 18/12/2023 | Detalhes |
| 88/2023 | DISPÕE SOBRE: “DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR ENTIDADES PARTICULARES QUE ESPECIFICA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO COM PROMESSA D... | 18/12/2023 | Detalhes |
| 87/2023 | DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 031/2011, À QUAL DISPÔS SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANTUIR DE SOUZA CORDEIRO-MEI | 18/12/2023 | Detalhes |
| 86/2023 | DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 031/2011, À QUAL DISPÔS SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSEMEIRE APARECIDA LOPES... | 18/12/2023 | Detalhes |
| 85/2023 | DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 031/2011, À QUAL DISPÔS SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TOPÁZIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ... | 18/12/2023 | Detalhes |
| 84/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 078/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, BEM COMO RECLASSIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 83/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E COMPENSAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E PROMOVE COMPETENTE E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | Detalhes |
| 82/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 81/2023 | DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 078/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".... | 23/03/2023 | Detalhes |
| 80/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS... | 14/03/2023 | Detalhes |
| 79/2023 | "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/03/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 03/05/2024 16:43:12
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