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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
309/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Oliviana Gomes 21/09/2022
308/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO -  Marina Bianco 21/09/2022
307/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Maria Eunice Menezes da Cruz 21/09/2022
306/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Luzilene dos Santos Silva 21/09/2022
305/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Lidia Freitas de Andrade Pignataro 21/09/2022
304/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Eliana Cristina de Lima 21/09/2022
303/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Denice de Oliveira da Silva 21/09/2022
302/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Claudiana Maria Cordeiro Souza 21/09/2022
301/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Benedita Flauzino Pereira  21/09/2022
300/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Regilaine Ruhmann Di Raimo 21/09/2022
299/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Mayara Cristina Silva da Cunha 21/09/2022
298/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Ana Paula Costa da Silva 21/09/2022
297/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Franco Ferreira de Oliveira Totti 21/09/2022
296/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Normaci Oliveira Santana 21/09/2022
295/2022 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO PREGÃO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SISTEMAS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022
294/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CAMILA APARECIDA BARBOZA CARDOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 170, INCISO II DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2022
293/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALENTIN IAGER DA SILVANOS TERMOS DO ARTIGO 170, INCISO II DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2022
292/2022 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DULCINEIA BATISTA DANTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 171 INCISO V DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
291/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Ana Rosa Menezes - 45 dias 30/08/2022
290/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 004/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDA EM 27/07/2022, MENCIONADA NO OFICIO 061/2022, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2022
289/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDA EM 15/08/2022, MENCIONADA NO OFICIO 006/2022, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2022
288/2022 Exonera, a pedido, a servidora PATRICIA ALVES DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 16/08/2022
287/2022 Revoga a Portaria nº 159/2021, que nomeia a Srta. CAROLINE FREITAS VERGILIO,  para exercer as atribuições do cargo de Coordenador de Meio Ambiente. 16/08/2022
286/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO PARISOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022
285/2022 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. 11/08/2022
284/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/08/2022
283/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP 11/08/2022
282/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Claudineia Mariano Teixeira - 02 anos 10/08/2022
281/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -Saara Danielle Damasceno Martins Zandonadi 08/08/2022
280/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Suzane Ratz 08/08/2022
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