| 1791/2022 |
DISPÕE SOBRE A HONRARIA 21 DE SETEMBRO |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1790/2022 |
DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRINHAS PAULISTA DO DIA 21 DE SETEMBRO PARA 19 DE SETEMBRO NO ANO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS REFERENCIADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1789/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1788/2022 |
DISPÕE SOBRE A “HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 001/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 1787/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1786/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1785/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 500.000,00 |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1784/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 88.376,55 |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 1783/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.528.000,00 |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 1782/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 205.000,00 |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 1781/2022 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022. |
15/07/2022 |
Detalhes |
| 1780/2022 |
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1779/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 235.000,00 |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1778/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 832.000,00 |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1777/2022 |
DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 1776/2022 |
DISPÕE SOBRE A VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 1775/2022 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO 2022 - CORPUS CHRISTI. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 1774/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2022 |
Detalhes |
| 1773/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 |
03/06/2022 |
Detalhes |
| 1772/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2022 |
Detalhes |
| 1771/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1770/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1769/2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1768/2022 |
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 093/95, DE 10 DE ABRIL DE 1995 QUE DISPUNHA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A DEPÓSITO DE LIXO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/05/2022 |
Detalhes |
| 1767/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/05/2022 |
Detalhes |
| 1766/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 43.000,00 |
16/05/2022 |
Detalhes |
| 1765/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 1764/2022 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CONSTANTES NA LEI Nº 1367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2022 |
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| 1763/2022 |
“DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2022 |
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| 1762/2022 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 - DIA DE TIRADENTES. |
12/04/2022 |
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