| 1349/2021 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
30/12/2021 |
Detalhes |
| 1348/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 10.204,32 - Plantão Social |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1347/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 115.000,00 - Galerias Pluviais |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1346/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 181.000,00 - Obras e Instalações |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1345/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 1344/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 1343/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 1342/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 1341/2021 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 1340/2021 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 |
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| 1339/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 1338/2021 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 1337/2021 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2021 |
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| 1336/2021 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (MARIA DA PENHA) |
27/10/2021 |
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| 1335/2021 |
DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 820/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N° 1229/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, TAMBÉM DA LEI MUNICIPAL N.º 820/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°... |
27/10/2021 |
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| 1334/2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRET... |
27/10/2021 |
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| 1333/2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2021 |
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| 1332/2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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| 1331/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 66.000,00. |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1330/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 504.500,00 |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1329/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 428.000,00 |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1328/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 50.000,00 |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 1327/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.485.000,00. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 1326/2021 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1325/2021 |
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. |
22/09/2021 |
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| 1324/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 75.000,00. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 1323/2021 |
CRIA O SISTEMA DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM, CASTRAÇÃO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2021 |
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| 1322/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00. |
24/08/2021 |
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| 1321/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 1.069.700,00. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 1320/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2021 |
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