| 17492021/2021 |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 1723/2021, DE 30/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
23/12/2021 |
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| 1749/2021 |
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/12/2021 |
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| 1748/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI- IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/12/2021 |
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| 1747/2021 |
“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP ( TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA) POR MWH (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/12/2021 |
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| 1746/2021 |
"DISPÕE QUANTO AO NUMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2022 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO |
21/12/2021 |
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| 1745/2021 |
“DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CALCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/12/2021 |
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| 1744/2021 |
"ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
21/12/2021 |
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| 1744/2021 |
"ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
21/12/2021 |
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| 1743/2021 |
“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
20/12/2021 |
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| 1742/2021 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 311.000,00 |
20/12/2021 |
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| 1741/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 10.204,32 - Plantão Social |
20/12/2021 |
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| 1740/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 115.000,00 - Galeria de Águas Pluviais |
20/12/2021 |
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| 1739/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 181.000,00 - Arena de Eventos |
20/12/2021 |
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| 1738/2021 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 90.000,00. |
16/12/2021 |
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| 1737/2021 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. |
16/12/2021 |
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| 1736/2021 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2021 |
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| 1735/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/12/2021 |
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| 1734/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 39.000,00 |
24/11/2021 |
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| 1733/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/11/2021 |
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| 1732/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,00 |
24/11/2021 |
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| 1731/2021 |
ALTERA-SE PARCIALMENTE O ANEXO II DO DECRETO Nº 1647/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2021 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/11/2021 |
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| 1730/2021 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021. |
25/10/2021 |
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| 1729/2021 |
ALTERA O DECRETO N° 1716/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1242, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO DENOMINADO “TRABALHO E CIDADANIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 1728/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 66.000,00. |
15/10/2021 |
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| 1727/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 504.500,00. |
15/10/2021 |
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| 1726/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 428.000,00. |
15/10/2021 |
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| 1725/2021 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. |
04/10/2021 |
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| 1724/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 50.000,00. |
30/09/2021 |
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| 1723/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.485.000,00. |
30/09/2021 |
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| 1722/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDRINHAS PAULISTA. |
16/09/2021 |
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