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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1306/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Detalhes |
1305/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 66.000,00. | 03/12/2020 | Detalhes |
1304/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2020 | Detalhes |
1303/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 97.959,06. | 19/11/2020 | Detalhes |
1302/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 139.000,00 | 19/11/2020 | Detalhes |
1301/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 598.200,00. | 27/10/2020 | Detalhes |
1300/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2020 | Detalhes |
1299/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 437.868,11 | 05/10/2020 | Detalhes |
1298/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 22.000,00 | 05/10/2020 | Detalhes |
1297/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.715,00. | 25/08/2020 | Detalhes |
1296/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 146.872,20. | 25/08/2020 | Detalhes |
1295/2020 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/07/2020 | Detalhes |
1294/2020 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | Detalhes |
1293/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | Detalhes |
1292/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | Detalhes |
1291/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | Detalhes |
1290/2020 | DISPÕE SOBRE NOVO ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | Detalhes |
1289/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | Detalhes |
1288/2020 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 1261, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/05/2020 | Detalhes |
1287/2020 | "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1250/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/05/2020 | Detalhes |
1286/2020 | “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/05/2020 | Detalhes |
1285/2020 | TORNA A LÍNGUA ITALIANA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, PREVÊ AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Detalhes |
1284/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Detalhes |
1283/2020 | INSTITUI ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES DENOMINADA LEI PATRICK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PA... | 18/05/2020 | Detalhes |
1282/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Detalhes |
1281/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Detalhes |
1280/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUB ATHLETICO PARANAENSE - CAP, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Detalhes |
1279/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 45.750,00. | 24/03/2020 | Detalhes |
1278/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 18.114,44 Educação e Cultura | 11/02/2020 | Detalhes |
1277/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 234.000,00 - Diversos. | 11/02/2020 | Detalhes |