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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1454/2018 Ponto facultativo no dia 30 de abril - véspera do feriado do Dia do Trabalho - 1º de maio 23/04/2018
1453/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 116.000,00 - Saúde 10/04/2018
1452/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 Assistencia 27/03/2018
1451/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 51.500,00 - Assistencia 27/03/2018
1450/2018 Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 75.000,00 - Obras/Recape 27/03/2018
1449/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA-FEIRA SANTA". 22/03/2018
1448/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 39.877,00 - Projeto Floresta Viva 14/03/2018
1447/2018 REGULAMENTA O GERENCIAMENTO E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA 14/03/2018
1446/2018 Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 06/03/2018
1445/2018 Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 06/03/2018
1444/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.325,00 - Obras 23/02/2018
1443/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 171.250,00 Obras 23/02/2018
1442/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-171.250,00 - Obras 23/02/2018
1441/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RECEITAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SE ADEQUAR AO PLANO DE CONTAS DO AUDESP PARA 2018 23/02/2018
1440/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. 23/02/2018
1439/2018 Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e até as 13horas do dia 14 de fevereiro de 2018 - Carnaval. 06/02/2018
1438/2018 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ...   26/01/2018
1437/2018 DISPÕE E REGULAMENTA O USO DO CENTRO RECREATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. 26/01/2018
1436/2018 Nomeação do Conselho do FUNDEB   23/01/2018
1435/2018 Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 - Desenvolve-SP. 10/01/2018
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