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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1514/2018 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 51.304,50 | 28/12/2018 | Detalhes |
1513/2018 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 25.000,00 | 28/12/2018 | Detalhes |
1512/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1493, 1494, 1495, 1497, 1505 E 1506/2018 | 28/12/2018 | Detalhes |
1511/2018 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 322.200,00. | 27/12/2018 | Detalhes |
1510/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI, DISPOSTO NO ART. 112 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 120/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 | Detalhes |
1509/2018 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2019 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 21/12/2018 | Detalhes |
1508/2018 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 21/12/2018 | Detalhes |
1507/2018 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 21/12/2018 | Detalhes |
1506/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 210.000,00 - Reforma e Adequação Centro Comunitario 21 de Setembro | 19/12/2018 | Detalhes |
1505/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 627.000,00 - Arena de Eventos | 19/12/2018 | Detalhes |
1504/2018 | "DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.900,00 | 18/12/2018 | Detalhes |
1503/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO | 06/12/2018 | Detalhes |
1502/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 70.000,00 - Diversos. | 03/12/2018 | Detalhes |
1501/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA. | 23/11/2018 | Detalhes |
1500/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO" E "EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO", PARA A REALIZAÇÃO DE "PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. | 21/11/2018 | Detalhes |
1499/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 196.100,00 - Diversos | 14/11/2018 | Detalhes |
1498/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 -R$ 95.000,00 - Diversos | 14/11/2018 | Detalhes |
1497/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 52.500,00 -Lazer na Praça | 14/11/2018 | Detalhes |
1496/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 10.000,00-Poder Legislativo. | 14/11/2018 | Detalhes |
1495/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES - R$ 101.000,00 | 14/11/2018 | Detalhes |
1494/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE- R$ 99.587,93 | 14/11/2018 | Detalhes |
1493/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - R$ 239.000,00 | 14/11/2018 | Detalhes |
1492/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018-Proclamação da República e Consciência Negra. | 07/11/2018 | Detalhes |
1491/2018 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP PARA 2019. | 06/11/2018 | Detalhes |
1490/2018 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 31/10/2018 | Detalhes |
1489/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 129.000,00 - Diversos | 09/10/2018 | Detalhes |
1488/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$21.529,19 - Poder Executivo | 09/10/2018 | Detalhes |
1487/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.039,73 - Diversos | 09/10/2018 | Detalhes |
1486/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 12.000,00 para a Câmara Municipal. | 25/09/2018 | Detalhes |
1485/2018 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 27.000,00 - Saúde | 14/09/2018 | Detalhes |