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Pedrinhas Paulista, sábado, 27 de abril de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1140/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 23/05/2017
1139/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VALOR E METAS NA AÇÃO "1.071 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Secretaria de Administração e Finanças", na Unidade Executora 02.03.01 - SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO... 23/05/2017
1138/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - R$ 5.000,00 - Assistencia 23/05/2017
1137/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 18.400,00 - Assistencia 23/05/2017
1136/2017 Cria honraria através da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município de Pedrinhas Paulista. 23/05/2017
1135/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2017
1134/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 54.834,8... 09/05/2017
1133/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA AÇÃO "1.071 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Unidade Executora 02.04.03 - Outros Programas Educacionais,NAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXER... 18/04/2017
1132/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 23... 02/03/2017
1131/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 10... 02/03/2017
1130/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-"LOGOMARCA" 14/02/2017
1129/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 15... 14/02/2017
1128/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 33... 14/02/2017
1127/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 32... 14/02/2017
1126/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 198.300,... 14/02/2017
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