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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1374/2017 | DISPÕE SOBRE A ORDEM NUMÉRICA DOS EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-(COMPRAS) | 02/03/2017 | Detalhes |
1373/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2017 | Detalhes |
1372/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2017 | Detalhes |
1371/2017 | Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE | 21/02/2017 | Detalhes |
1370/2017 | Facultativo Carnaval 2017 | 20/02/2017 | Detalhes |
1369/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2017 | Detalhes |
1368/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2017 | Detalhes |
1367/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2017 | Detalhes |
1366/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2017 | Detalhes |
1365/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE PEDRINHAS PAULISTA | 10/02/2017 | Detalhes |
1364/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS | 08/02/2017 | Detalhes |
1363/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO" E "EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO", PARA A REALIZAÇÃO DE "PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2017 | Detalhes |
1362/2017 | "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE) E REPRESENTANTES DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ... | 25/01/2017 | Detalhes |
1361/2017 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MWh (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2017 | Detalhes |
1360/2017 | Designa ordenadores de despesas das Secretarias Municipais | 19/01/2017 | Detalhes |
1359/2017 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 17/01/2017 | Detalhes |
1358/2017 | Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso | 16/01/2017 | Detalhes |
1357/2017 | Conselho Municipal do Idoso | 16/01/2017 | Detalhes |
1356/2017 | Conselho Municipal de Assistencia Social | 13/01/2017 | Detalhes |
1355/2017 | Valor Bolsa de Estudos - 2017 | 11/01/2017 | Detalhes |
1354/2017 | Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 05/01/2017 | Detalhes |
1353/2017 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 04/01/2017 | Detalhes |
1352/2017 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 04/01/2017 | Detalhes |
1351/2017 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | Detalhes |
1350/2017 | Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal no período de 02 a 06 de janeiro de 2017 | 02/01/2017 | Detalhes |
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