.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1264/2015 Ponto Facultativo no dia 05 de junho - Corpus Christi. 27/05/2015
1263/2015 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2015. Médico. 22/05/2015
1262/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA 24/04/2015
1261/2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 - R$ 42.000,00 - Saúde 14/04/2015
1260/2015 Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2015 - Tiradentes 14/04/2015
1258/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA 07/04/2015
1257/2015 DISPÕE SOBRE AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO INFERIORES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O... 23/03/2015
1256/2015 Ponto Facultativo no dia 02 de abril - Quinta-Feira Santa 23/03/2015
1255/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO" E "EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO", PARA A REALIZAÇÃO DE "PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2015
1254/2015 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento da taxa de licença para o exercício de 2015. 23/03/2015
1253/2015 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de contribuições e subvenções Sociais. 20/03/2015
1252/2015 Dispõe sobre atualização dos valores fixados pelo artigo 2º da Lei nº 820/2009 e dá outras providências - Bolsa de Estudo. 20/03/2015
1251/2015 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento das parcelas 1 e 2 do ISS Variável, ref. 2015. 05/02/2015
1250/2015 Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto 1090/2012 e dá outras providências. Suspenão de lançamento de IPTU. 05/02/2015
1249/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social 30/01/2015
1248/2015 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Carnaval - Dias 16, 17 e até as 13 horas do dia 18/02/2015. 29/01/2015
1247/2015 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (revoga o Decreto nº 1203/2014). 26/01/2015
1246/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 - R$ 681.561,51-Diversos 22/01/2015
1245/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. 15/01/2015
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo