.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1244/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 436.210,00 | 22/12/2014 | Detalhes |
1243/2014 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO PERÍODO DE 05 A 09 DE JANEIRO DE 2015. | 18/12/2014 | Detalhes |
1242/2014 | Dispõe sobre o ponto facultativo das repartições públicas no Natal e Ano Novo. | 18/12/2014 | Detalhes |
1241/2014 | Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público nº 03/2014. | 18/12/2014 | Detalhes |
1240/2014 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP | 17/12/2014 | Detalhes |
1239/2014 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 05/12/2014 | Detalhes |
1238/2014 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2014 | Detalhes |
1237/2014 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2015 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO | 05/12/2014 | Detalhes |
1236/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências-R$ 730.000,00 | 28/11/2014 | Detalhes |
1235/2014 | Ponto Facultativo no dia 21 de novemrbro de 2014 - Dia da Consciência Negra. | 10/11/2014 | Detalhes |
1234/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 - R$ 405.000,00 Diversos. | 30/10/2014 | Detalhes |
1233/2014 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso. | 21/10/2014 | Detalhes |
1232/2014 | Ponto facultativo no dia 27 de outubro - Dia do Funcionário Público. | 20/10/2014 | Detalhes |
1231/2014 | Dispõe sobre a criação do Centro Cultural de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 08/10/2014 | Detalhes |
1230/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 167.000,00 - Diversos. | 26/09/2014 | Detalhes |
1229/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 15.700,00-Construção de Galerias na Avenida Aeroporto. | 26/09/2014 | Detalhes |
1228/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 71.950,00. | 26/08/2014 | Detalhes |
1227/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 172.000,00 | 26/08/2014 | Detalhes |
1226/2014 | Ponto Facultativo no dia 08 de Agosto de 2014 - São Donato. | 28/07/2014 | Detalhes |
1225/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 747.937,97-Construção deCreche, Lavanderia para a Saúde, Aquisição Van para a Assistênca, Pavime... | 25/07/2014 | Detalhes |
1224/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - R$ 28.750,00 - Coocacassis. | 16/07/2014 | Detalhes |
1223/2014 | Dispõe sobre a abertura de crétido adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências - R$ 155.000,00. | 16/07/2014 | Detalhes |
1222/2014 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 113 da Lei Municipal nº 083/1994 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Pedrinhas Paulista (Atestados Médicos) | 16/07/2014 | Detalhes |
1221/2014 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipaius no dia 08 de julho de 2014 - Semi Finais na COPA/2014. | 07/07/2014 | Detalhes |
1220/2014 | Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora e Permanente do Programa "Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P" de Pedrinhas Paulista | 04/07/2014 | Detalhes |
1219/2014 | Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2014 - Quartas de Final-COPA 2014 | 30/06/2014 | Detalhes |
1218/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 130.000,00. | 18/06/2014 | Detalhes |
1217/2014 | Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho (Corpus Christi). | 11/06/2014 | Detalhes |
1216/2014 | Fixa horário de expediente nos dias 12, 17 e 23 de junho - COPA 2014. | 04/06/2014 | Detalhes |
1215/2014 | Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2014 e dá outras procvidências-Casa Abrigo Maracaí. | 13/05/2014 | Detalhes |