| 898/2011 |
"REVOGA AS LEIS Nº 345/00, 346/00, 347/00, DE 10 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 366/00, DE 15 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU... |
25/05/2011 |
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| 897/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
11/05/2011 |
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| 896/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2011 |
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| 895/2011 |
Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei 773/09, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, Instituição do Conselho Gestor do FHIS... |
11/05/2011 |
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| 894/2011 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDAD... |
11/05/2011 |
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| 893/2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUC... |
11/05/2011 |
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| 892/2011 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
11/05/2011 |
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| 891/2011 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMODELAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, MURETAS, DESTOCA DE ÁRVORES, ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PRO... |
12/04/2011 |
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| 890/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/04/2011 |
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| 889/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/04/2011 |
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| 888/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2011 |
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| 887/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/02/2011 |
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| 886/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
28/01/2011 |
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| 885/2011 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
28/01/2011 |
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| 884/2011 |
Dispõe sobre nova jornada de trabalho para o Assistente Social ocupante de cargo público, no quadro de pessoal do Município de Pedrinhas Paulista. |
28/01/2011 |
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| 883/2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
13/01/2011 |
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