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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/12/2010 | Detalhes |
16/2010 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2010 | Detalhes |
15/2010 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2010 | Detalhes |
14/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2010 | Detalhes |
13/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2010 | Detalhes |
12/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2010 | Detalhes |
11/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTR... | 03/03/2010 | Detalhes |
10/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2010 | Detalhes |
9/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2010 | Detalhes |
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