.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
525/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.449,81 as dotações orçamentárias que se especifica. 28/12/2004
524/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor R$ 8.500,00, a dotação orçamentária que se especifica. 15/12/2004
523/2004 Estima a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 2005. 15/12/2004
522/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal, Suplementar no valor de R$ 182.400,00, a dotação orçamentária que se especifica. 14/12/2004
521/2004 Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Parque dos Girassóis - Bloco III. 18/10/2004
520/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.200,00, as dotações orçamentarias que se especifica. 05/10/2004
519/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.000,00, as dotações orçamentárias que se especifica. 24/09/2004
518/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentarias que se especifica. 16/08/2004
517/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, as dotações orçamentarias que se especifica. 16/08/2004
516/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentárias que se especifica. 16/08/2004
515/2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. 05/08/2004
514/2004 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.500,00, as dotações orçamentárias que se especifica. 05/08/2004
513/2004 Autoriza o Municipio de Pedrinhas Paulista a contratar mediante locação, imóvel destinado a contratar mediante locação imóvel destinado a atividade industrial. 07/07/2004
512/2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 07/07/2004
511/2004 Fixa o subsidio dos vereadores e presidentes da Câmara Municpial de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 07/07/2004
510/2004 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. 04/06/2004
509/2004 Dispõe sobre a inclusão de Parágrafo único ao art. 24 da LeiN° 493/03 04/06/2004
508/2004 ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 020/93, DE 03 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (Reajuste Geral Anual  dos salários) 01/06/2004
507/2004 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. 01/04/2004
506/2004 Dispõe os membros do Conselho Tutelar e fixa a sua remuneração. 27/02/2004
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo