| 344/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
28/12/1999 |
Detalhes |
| 343/1999 |
Autoriza dispensa de concorrência para uso de bem público municipal. |
28/12/1999 |
Detalhes |
| 342/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a aquisição de veiculo usado. |
20/12/1999 |
Detalhes |
| 341/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
20/12/1999 |
Detalhes |
| 340/1999 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeira de 2000. |
13/12/1999 |
Detalhes |
| 339/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
03/12/1999 |
Detalhes |
| 338/1999 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para implantação do Projeto "Renda Verde". |
03/12/1999 |
Detalhes |
| 337/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
25/11/1999 |
Detalhes |
| 336/1999 |
Dsipõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para implantação de biblioteca publica. |
25/11/1999 |
Detalhes |
| 335/1999 |
Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo que especifica. |
21/10/1999 |
Detalhes |
| 334/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar. |
21/10/1999 |
Detalhes |
| 333/1999 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial, para adquirir edificio para o paço municipal. |
21/10/1999 |
Detalhes |
| 332/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 331/1999 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a Câmara Municipal. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 330/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para restituir valores a secretaria de Assistência e desenvolvimento Social. |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 329/1999 |
Dispõe sobre a inclusão de projetosna L.D.O e abre crédito adicional Especial para aquisição de uma ambulância. |
13/08/1999 |
Detalhes |
| 328/1999 |
Dispõe sobre a criação da casa do artesão ode Pedrinhas Paulista e sua denominação (Salvatore D`Piro). |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 327/1999 |
Dispõe sobre a denominação da cozinha piloto de Pedrinhas Paulista (Luigi Guerin). |
13/09/1999 |
Detalhes |
| 326/1999 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos no plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para aquisição de trator e carreta para executar serviços de limpeza pública. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 325/1999 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial para construção do velório municipal. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 324/1999 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adiconal especial para execução de obras no estádio municipal de futebol. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 323/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículos. |
03/08/1999 |
Detalhes |
| 322/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 321/1999 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adiconal suplemental suplementar. |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 320/1999 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atender despesas das previdência social. |
29/07/1999 |
Detalhes |
| 319/1999 |
Altera dispositivos no artigo 129, da lei n°083/94 - estatuto dos funcionarios públicos municipais. |
29/06/1999 |
Detalhes |
| 318/1999 |
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei N 313/99 e dá outras providências. |
29/06/1999 |
Detalhes |
| 317/1999 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da lei N° 313/99 e dá outras providências. |
29/06/1999 |
Detalhes |
| 316/1999 |
Dispõe sobre a extinção do fundo de previdência do município de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. |
29/06/1999 |
Detalhes |
| 315/1999 |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º e seu parágrafo únicoda lei N° 126/95. |
25/07/1999 |
Detalhes |
