O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 227/1997 | Dispõe sobre a autorização para o poder executivo firmar convênio com a secretaria de estado dos negocios da agricultura e abatecimento e dá outras. | 20/04/1997 | Detalhes |
| 226/1997 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuição de melhoria e dá outras providências. | 20/04/1997 | Detalhes |
| 225/1997 | Altera artigos da lei nº 002/93 e dá outras providências. | 02/04/1997 | Detalhes |
| 224/1997 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a receber imóveis em comodato por tempo determinado. | 30/04/1997 | Detalhes |
| 223/1997 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o legislativo. | 22/04/1997 | Detalhes |
| 222/1997 | Autoriza o poder executivo outorgar á companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp, concessão para execução e execução e exeploração dos serviço de abastecimento de água e de col... | 22/04/1997 | Detalhes |
| 221/1997 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionail especial. | 08/04/1997 | Detalhes |
| 220/1997 | Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais. | 26/03/1997 | Detalhes |
| 219/1997 | Dispõe sobre denominação da biblioteca municipal. | 17/03/1997 | Detalhes |
| 218/1997 | Dispõe sobre inclusão e alteração de projetos no plano plurianual, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. | 03/03/1997 | Detalhes |
| 217/1997 | Autoriza conceder subvência e Infãncia Sâo Domingos Sávio e a abrir um crédito adicional especial para atender as despesas. | 03/03/1997 | Detalhes |
| 216/1997 | Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder bolsas de superior e cursos técnicos do município de pedrinhas paulist, e dá outras providências. | 21/02/1997 | Detalhes |
| 215/1997 | Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de educação do município de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 21/02/1997 | Detalhes |
| 214/1997 | Dispõe sobre declaração de utilidade pública da associação assistencial maternidade e infância "são domingos sávio", situada no município de Pedrinha Paulista. | 21/02/1997 | Detalhes |
| 213/1997 | Dipõe sobre a alteração da redação do "caput" dos artigos 1º e 2º da leis municipal nº 208/96 de 31/10/96, e dá outras providências. | 03/02/1997 | Detalhes |
| 212/1997 | Dispõe sobre denominação a conjunto habilitacional. | 25/01/1997 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 16:43:12
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
