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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 180/1996 | Dispõe sobre a criação de cargos de enfermeiro, de provimento efetivo, que especifica e dá outras providências. | 12/03/1996 | Detalhes |
| 179/1996 | Dispõe sobre a alteração de quantidade de cargo constante do anexo II, da lei Nº 020/93, que especifica. | 12/03/1996 | Detalhes |
| 178/1996 | Dispõe sobre a concessão de insenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da taxa de serviços urbanos - TSU ao imovel residencial de proprietario ou usufrutuario aposentado ou pensionista.... | 11/03/1996 | Detalhes |
| 177/1996 | Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a união, através do miistério do meio ambiente, dos recursos hidricos e da amazônia legal, como o estado de São Paulo, atraves da secretaria do ... | 11/03/1996 | Detalhes |
| 176/1996 | Altera a redação do artigo 6º da lei Nº 164/95, de 15 de dezembro de 1995, que especifica. | 08/02/1996 | Detalhes |
| 175/1996 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências. | 08/02/1996 | Detalhes |
| 174/1996 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistencia social da outras providencias. | 08/02/1996 | Detalhes |
| 173/1996 | Dispõe sobre a denominação da praça da matriz. | 08/02/1996 | Detalhes |
| 172/1996 | Dispõe sobre a criação de cargo de secretário municipal de educação, de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. | 05/02/1996 | Detalhes |
| 171/1996 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, que especifica e, dá outras providências. | 05/02/1996 | Detalhes |
| 170/1996 | Dispõe sobre a alteração de quantidade de cargos, constantes do anexo II, da lei Nº 020/93, que especifica. | 05/02/1996 | Detalhes |
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