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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
139/1995 Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos de vigia contido na lei N.º 090/94 11/05/1995
138/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. 03/05/1995
137/1995 Acrescenta programa ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997 03/05/1995
136/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. 03/05/1995
135/1995 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. 27/04/1995
134/1995 Dispõe a criação de cargo de operador de pá- carregadeira e dá outras providências. 06/04/1995
133/1995 Assegura aos Estudantes o pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de Diversão, de espetáculos teatrais, músicas e circenses, em casas de exibição cinematogr... 23/03/1995
132/1995 Autoriza a doação de plantas para a construção de moradias econômicas. 23/03/1995
131/1995 Dispõe sobre a criação e alteração de quantidade de cargos, constantes do anexo II, da lei Nº 020/93. 23/03/1995
130/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. 22/03/1995
129/1995 Dispõe sobre autorização para celebração de contrato, de venda e compra com a cooperativa agropecuaria de Pedrinhas Paulista, e da outras providências. 22/03/1995
128/1995 Acrecenta programa ao plano plurianula para o periodo de 1994/1997. 22/03/1995
127/1995 Dispõe sobre alteraçãode programa, constante no anexo 1, da lei Nº 029/93, e da outras providências. 22/03/1995
126/1995 Dipõe sobre a instituição do plano comunitario municipal de melhoramentos. 13/03/1995
125/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. 03/03/1995
124/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providência. 07/02/1995
123/1995 Dispõe sobre a revogação da lei Nº 109/94, de 01 de dezembro de 1994. 07/02/1995
122/1995 Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. 19/01/1995
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