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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 90/1994 | Dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 25/05/1994 | Detalhes |
| 89/1994 | Dispõe sobre a alteração de referência de cargo contidono anexo II, da lei Nº 020/93 e altera a carga horária do cargo de engenheiro agrônomo. | 25/05/1994 | Detalhes |
| 88/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 30.000.000.00 (Trinta Milhões de cruzeiros reais). | 16/05/1994 | Detalhes |
| 87/1994 | Dá nova redação aos incisos V e VII, do artigo 2º,da lei Nº 036/93 de 02 de agosto de 1993. | 16/05/1994 | Detalhes |
| 86/1994 | Acrescenta programas ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997. | 29/04/1994 | Detalhes |
| 85/1994 | Dispõe sobre a suplementação de dotações do atual orçamento. | 25/04/1994 | Detalhes |
| 84/1994 | Institui o Código de Obras do Município de Pedrinhas Paulista. | 12/04/1994 | Detalhes |
| 83/1994 | Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais do municipio de Pedrinha Paulista, estado de São Paulo. | 11/04/1994 | Detalhes |
| 82/1994 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista e conversão dos valores em U.R.V. (Unidade real de valores). | 28/03/1994 | Detalhes |
| 81/1994 | Colocação de caixa receptadoras de correspondência em residências e prédios urbanos de qualquer natureza. | 15/03/1994 | Detalhes |
| 80/1994 | Dispõe sobre a criação do fundo de previdência municipal de Pedrinhas Paulista - FPMPP - e dá outras providências. | 15/03/1994 | Detalhes |
| 79/1994 | Disciplina a outorcar de condecoração e distinção honorificas, pelo executivo municipal, prevista no artigo 77 incico XXIX, da Lei orgânica do municipio e cria a ''ordem da gratidão coletiva. | 22/02/1994 | Detalhes |
| 78/1994 | Dispõe sobre o reajuste de Vencimentos dos Servidores Plublicos Municipais de Pedrinhas Paulista. | 18/02/1994 | Detalhes |
| 77/1994 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 5.000.000.00 (Cinco milhões de cruzeiros reais). | 08/02/1994 | Detalhes |
| 76/1994 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial no valor de CR$ 20.000.000.00 (Vinte milhões de cruzeiros reais). | 08/02/1994 | Detalhes |
| 75/1994 | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o der. | 24/01/1994 | Detalhes |
| 74/1994 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo recursos financeiros a fundo perdido. | 19/01/1994 | Detalhes |
| 73/1994 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 19/01/1994 | Detalhes |
| 72/1994 | Dispõe sobre a planta genérica de valores e criterios de apuração para efeito calculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no exercício de 1994, e da outras pro... | 14/01/1994 | Detalhes |
| 71/1994 | Estima a receita e fixa a despensa do municipio de Pedrinhas Paulista para o exercicio de1994. | 04/01/1994 | Detalhes |
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