.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/03/2024 |
Número | ||
5678 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 005, 006, 007 E 008/2024 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
Arquivos
Número: 5678 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5678/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5678/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.