.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/05/2020 |
Número | ||
1283 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
INSTITUI ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES DENOMINADA LEI PATRICK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA – SP. |
Arquivos
Número: 1283 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1283/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1283/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.