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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/09/2009 |
Número | ||
758 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 536/05, com nova redação dada pela Lei 690/2008, de 24 de janeiro de 2008, que trata do Programa de Alimentação do Servidor Público de Pedrinhas Paulista... |
Arquivos
Número: 758 | ||
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Alteram ou Revogam - 758/2009 | ||
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Lei Consolidada - 758/2009 | ||
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