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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/04/2002 |
Número | ||
438 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre denominação do Portal de Entrada da Cidade de Pedrinha Paulista - SP. |
Arquivos
Número: 438 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 438/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 438/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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