.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/09/1996 |
Número | ||
204 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOSPARA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 204 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 204/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 204/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.