.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1995 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/06/1995 |
Número | ||
151 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre orçamentárias para o exercicio financeiro de 1996. |
Arquivos
Número: 151 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 151/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 151/1995 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.