.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/10/1994 |
Número | ||
105 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a alteração de elemento de despesa que espeficica, constante da lei Nº 102/94 de 02 de setembro de 1994. |
Arquivos
Número: 105 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 105/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 105/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.