Na última sexta-feira (20) foi realizada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

Participaram da abertura a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Hestefania Pires Rosan, a secretária de Assistência Social, Michelina Maresciallo Amorieli, o Prefeito Freddie C. Nicolau, a Vice-Prefeita Ana Claudia Gaeta Di Raimo.

Para fomentar o debate e ampliar as reflexões da conferência, a educadora e articuladora de ações em favor da preparação do cidadão ao exercício da cidadania, Paulina Paulino, da cidade de Presidente Prudente, ministrou a palestra abordando o tema em questão.

A secretária de Assistência Social, Michelina, explicou que “as conferências municipais ocorrem a cada dois anos, e é um momento muito importante para a Secretaria de Assistência, onde avaliamos e deliberamos as propostas para propor diretrizes para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.” 

A Vice Prefeita  Ana Claudia disse que “as conferências são muito importantes, são momentos para avaliação da política de assistência social, e apresenta propostas para o seu aperfeiçoamento como forma de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais das pessoas.”

O Prefeito Freddie Nicolau iniciou sua fala dando as boas vindas a todos os presentes, e agradecendo a todos os funcionários da Secretaria de Assistência Social que contribuíram para a organização do evento. “Estamos hoje realizando a 13ª conferência municipal de assistência social, uma conferência que trata como tema central a assistência social, ‘Direito do Povo, Dever do Estado’. Sem dúvida nenhuma, um momento muito importante para propormos e debatermos propostas no sentido do que nós queremos direcionar nos próximos dois anos em políticas públicas em termos de assistência social.”

 O prefeito falou ainda da importância em se tratar um tema como esse em um momento de pandemia, “precisamos ter um olhar para as pessoas que mais precisam. Que possamos sair daqui com essa sensibilidade, com a consciência do importante papel enquanto município de participar deste processo, mas, principalmente de estar vendo como está a vida do nosso próximo. Que nosso objetivo ao propormos e debatemos políticas públicas tenham a finalidade principal tão somente de contribuir para valorização do ser humano e bem-estar das pessoas.”

O objetivo da Conferência é oportunizar o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. 

Durante a conferência, foram abordados os temas: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. 

Hestefânia - presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, encerrou dizendo: “Há tempo para plantar e tempo para colher, diz a palavra de Deus. Hoje tivemos tempo de para decidir novos rumos e melhorias para todos nós brasileiros. O fortalecimento do poder local representa, sem dúvida, uma real contribuição para o fortalecimento da democracia e da cidadania em nosso país”.  E para finalizar, agradeceu à prefeitura, a câmara municipal, ao órgão gestor da assistência social e aos demais parceiros, pela união.