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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1514/2018 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 51.304,50 28/12/2018
1513/2018 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 25.000,00 28/12/2018
1512/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1493, 1494, 1495, 1497, 1505 E 1506/2018 28/12/2018
1511/2018 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 322.200,00. 27/12/2018
1510/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI, DISPOSTO NO ART. 112 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 120/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2018
1509/2018 DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2019 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. 21/12/2018
1508/2018 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 21/12/2018
1507/2018 ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 21/12/2018
1506/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 210.000,00 - Reforma e Adequação Centro Comunitario 21 de Setembro 19/12/2018
1505/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 627.000,00 - Arena de Eventos 19/12/2018
1504/2018 "DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.900,00 18/12/2018
1503/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO 06/12/2018
1502/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 70.000,00 - Diversos. 03/12/2018
1501/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA. 23/11/2018
1500/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO" E "EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO", PARA A REALIZAÇÃO DE "PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. 21/11/2018
1499/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 196.100,00 - Diversos 14/11/2018
1498/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 -R$ 95.000,00 - Diversos 14/11/2018
1497/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 52.500,00 -Lazer na Praça 14/11/2018
1496/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 10.000,00-Poder Legislativo. 14/11/2018
1495/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES - R$ 101.000,00 14/11/2018
1494/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE- R$ 99.587,93 14/11/2018
1493/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - R$ 239.000,00 14/11/2018
1492/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018-Proclamação da República e Consciência Negra. 07/11/2018
1491/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP PARA 2019. 06/11/2018
1490/2018 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 31/10/2018
1489/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 129.000,00 - Diversos 09/10/2018
1488/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$21.529,19 - Poder Executivo 09/10/2018
1487/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.039,73 - Diversos 09/10/2018
1486/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 12.000,00 para a Câmara Municipal. 25/09/2018
1485/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 27.000,00 - Saúde 14/09/2018

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