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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 28 de março de 2024 (18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1170/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTIMATIVA DE RECEITA AO ANEXO I - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS, VALORES E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTU... | 21/12/2017 | Detalhes |
1169/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADO... | 21/12/2017 | Detalhes |
1168/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INTEGRAL. | 21/12/2017 | Detalhes |
1167/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2017 | Detalhes |
1166/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 47.700,00 - Diversos. | 01/12/2017 | Detalhes |
1165/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 - R$ 35.000,00 Obras. | 01/12/2017 | Detalhes |
1164/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 -R$ 16.281,23 Educação. | 01/12/2017 | Detalhes |
1163/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1150/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 01/12/2017 | Detalhes |
1162/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROV... | 01/12/2017 | Detalhes |
1161/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 133.500,00 - Diversos | 14/11/2017 | Detalhes |
1160/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 5.000,00 - Legislativo | 14/11/2017 | Detalhes |
1159/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2017 | Detalhes |
1158/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 44... | 14/11/2017 | Detalhes |
1157/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências - R$ 726.750,00 Diversos | 30/10/2017 | Detalhes |
1156/2017 | PPA-Plano Plurianual 2018-2021 | 24/10/2017 | Detalhes |
1155/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 | 10/10/2017 | Detalhes |
1154/2017 | Dispõe sobre a alteração donmartigo 4º da Lei Municipal nº 794/2009 - que cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente. | 26/09/2017 | Detalhes |
1153/2017 | Abertura de Crédito adicional suplementar mde R$ 610.000,00 - Saúde e Educação/FUNDEB | 26/09/2017 | Detalhes |
1152/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. | 20/09/2017 | Detalhes |
1151/2017 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | 20/09/2017 | Detalhes |
1150/2017 | DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2017 | Detalhes |
1149/2017 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a ASSUPERO e UNIP | 12/09/2017 | Detalhes |
1148/2017 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pedrinhas Paulista. | 21/08/2017 | Detalhes |
1147/2017 | Abertura de crédito adicional suplementar - R$ 12.000,00 para o Legislativo. | 21/08/2017 | Detalhes |
1146/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 248.795,15 | 03/07/2017 | Detalhes |
1145/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM DESPESAS DE "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA" NA AÇÃO: 057 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PR... | 03/07/2017 | Detalhes |
1144/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 - R$ 151.500,00 - Educação | 27/06/2017 | Detalhes |
1143/2017 | Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. | 27/06/2017 | Detalhes |
1142/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pedrinhas Paulista. | 14/06/2017 | Detalhes |
1141/2017 | Reajuste do vale alimentação de R$ 142,14 para R$ 150,00 | 14/06/2017 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 27/03/2024 11:13:06