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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1170/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTIMATIVA DE RECEITA AO ANEXO I - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS, VALORES E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTU... 21/12/2017
1169/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADO... 21/12/2017
1168/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INTEGRAL. 21/12/2017
1167/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2017
1166/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 47.700,00 - Diversos. 01/12/2017
1165/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 - R$ 35.000,00 Obras. 01/12/2017
1164/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 -R$ 16.281,23 Educação. 01/12/2017
1163/2017 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1150/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 01/12/2017
1162/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROV... 01/12/2017
1161/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 133.500,00 - Diversos 14/11/2017
1160/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 5.000,00 - Legislativo 14/11/2017
1159/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2017
1158/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 44... 14/11/2017
1157/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências - R$ 726.750,00 Diversos 30/10/2017
1156/2017 PPA-Plano Plurianual 2018-2021 24/10/2017
1155/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 10/10/2017
1154/2017 Dispõe sobre a alteração donmartigo 4º da Lei Municipal nº 794/2009 - que cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/09/2017
1153/2017 Abertura de Crédito adicional suplementar mde R$ 610.000,00 - Saúde e Educação/FUNDEB 26/09/2017
1152/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. 20/09/2017
1151/2017 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 20/09/2017
1150/2017 DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2017
1149/2017 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a ASSUPERO e UNIP 12/09/2017
1148/2017 Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Pedrinhas Paulista. 21/08/2017
1147/2017 Abertura de crédito adicional suplementar - R$ 12.000,00 para o Legislativo. 21/08/2017
1146/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 248.795,15 03/07/2017
1145/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM DESPESAS DE "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA" NA AÇÃO: 057 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PR... 03/07/2017
1144/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 - R$ 151.500,00 - Educação 27/06/2017
1143/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 27/06/2017
1142/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pedrinhas Paulista. 14/06/2017
1141/2017 Reajuste do vale alimentação de R$ 142,14 para R$ 150,00 14/06/2017
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