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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 23 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1086/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 334.3... | 17/12/2015 | Detalhes |
| 1085/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 281.957,... | 17/12/2015 | Detalhes |
| 1084/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1083/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1082/2015 | ORÇAMENTO PARA 2016 | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1081/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODFER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2015, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 20... | 13/11/2015 | Detalhes |
| 1080/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2015 | Detalhes |
| 1079/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 92.... | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1078/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 233.7... | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1077/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 257.981,... | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1076/2015 | Dispõe sobre ação fiscalizatória do Município de Pedrinhas Paulista na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências. | 29/09/2015 | Detalhes |
| 1075/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 196.4... | 15/09/2015 | Detalhes |
| 1074/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E DESIGNAÇÕES DE FUNÇÕES-ATIVIDADES DO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE... | 19/08/2015 | Detalhes |
| 1073/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2015 | Detalhes |
| 1072/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2015 | Detalhes |
| 1071/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2015 | Detalhes |
| 1070/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI 1030/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2015 | Detalhes |
| 1069/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 23/06/2015 | Detalhes |
| 1068/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2015 | Detalhes |
| 1067/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (8,22%) | 29/05/2015 | Detalhes |
| 1066/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.600,00 - SIM | 26/05/2015 | Detalhes |
| 1065/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 10.800,00 - NOSSO LAR/SER | 26/05/2015 | Detalhes |
| 1064/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 28.920,00 - Prefeitura de Maracaí (Casa Abrigo) | 26/05/2015 | Detalhes |
| 1063/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- R$ 2.000,00 - Clube de Cadeira de Rodas | 26/05/2015 | Detalhes |
| 1062/2015 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRINHAS PAULISTA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2015 | Detalhes |
| 1061/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 42.000... | 14/04/2015 | Detalhes |
| 1060/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA D... | 07/04/2015 | Detalhes |
| 1059/2015 | Dispõe sobre autorização para transferência de recursos para entidade privada sem fins lucrativos e dá outras providências - Núcleos de Idosos "Grupo Viva a Vida" - R$ 7.200,00 | 07/04/2015 | Detalhes |
| 1058/2015 | Dispõe sobre autorização para transferência de recursos para entidade privada sem fins lucrativos e dá outras providências - Rádio América - R$ 26.400,00. | 07/04/2015 | Detalhes |
| 1057/2015 | Dispõe sobre nova redação ao quadro 7.2 do orçamento para 2015, Lei 1050/2014. | 10/03/2015 | Detalhes |
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